PALAVRA-CHAVE BUSCADA
907 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista. 5. Qual é o valor atual previsto nestes mecanismos? Ele cabe em nosso orçamento? Quanto falta para que o alcancemos? As estimativas de implantação do CAQi, com base na matrícula atual, indicam que o governo federal deveria ampliar a sua participação no Fundeb(complementação
Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE
- 02/06/2020
- Radar de Imprensa
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Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
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Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...
90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%
- 29/06/2018
- Radar de Imprensa
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do orçamento público. Inicialmente, a equipe de reportagem do G1 levantou, para cada uma das 63 universidades, os valores disponíveis ano a ano no orçamento, desde 2008. E realizou a correção dos valores pela inflação. Procurado pelo G1 para comentar o levantamento, o Ministério da Educação apresentou os dados do Siop coletados diretamente pela Subsecretaria
Luiz Henrique Lima - Precisamos falar sobre orçamento
- 14/09/2020
- Radar de Imprensa
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e no Pantanal. Mas hoje irei falar sobre orçamento público. As leis orçamentárias para 2021 estão sendo examinadas nesse momento pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Nem sempre os cidadãos se dão conta de que, depois da Constituição, as mais importantes normas jurídicas são as leis orçamentárias, uma vez que são elas que asseguram
Como o orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro
- 28/09/2022
- Radar de Imprensa
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do valor autorizado na função educação básica em 2021, e em 2019 não executou R$ 7,9 bilhões. A educação definitivamente não foi prioridade no Governo Bolsonaro. Para os próximos anos é preciso priorizar a pauta da educação com sua devida relevância no orçamento federal. *Daniel Ximenes é doutor em sociologia pela UnB, servidor público da carreira de Especialista
Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
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contrato verbal ou de boca. Esse grupo representava 8,6% da população do país. A situação está relacionada com rendimentos da pessoa e cor ou raça. Entre os pretos ou pardos, a taxa de informalidade nos contratos de aluguel atingia 58,7% contra 42,7% entre os brancos. Com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), 10,3% da população do país viviam
editorial: Público não é gratuito
- 28/04/2017
- Radar de Imprensa
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o quórum necessário— na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás. O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição —este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Para o STF, cursos
Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019
- 14/08/2018
- Radar de Imprensa
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O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos
Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas
- 27/07/2018
- Radar de Imprensa
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da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública. O indicador de taxa de distorção idade/série utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado
Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
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importante do orçamento público voltado à educação e não dizem respeito, especificamente, à atividade educacional, em si. É nesse contexto que, então, passa a ser urgente uma discussão séria e despida de preconceitos a respeito da utilização de parcerias público-privadas, na modalidade de concessão administrativa, na área da educação. Nessa modalidade de concessão
A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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porque isto está superado: venceu a educação. O fato é que existe uma necessidade de abrir espaço no orçamento para acomodar despesas discricionárias voltadas para investimentos públicos. Claro que os investimentos são importantes, afinal, foram o principal motor para o crescimento econômico durante duas décadas, como bem colocou o ministro Paulo Guedes no início
Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021
- 25/03/2021
- Radar de Imprensa
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teve que enxugar o orçamento e o custo passou para, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Em seu parecer, Bittar cortou R$ 1,7 bilhão. Segundo o instituto, o que sobra não é suficiente para bancar a pesquisa. Um dos destaques apresentados pretende reverter o corte e destinar mais recursos ao IBGE, garantindo assim a realização do censo. Saúde Ao todo, ações e serviços públicos
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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Pela Educação alertou em nota que a proposta de Bittar, além de levar a uma "redução substancial" dos gastos públicos com educação, inviabilizará a implementação do Fundeb. "A desvinculação, além de potencialmente levar a uma redução substancial dos gastos públicos com Educação, inviabilizará a implementação do Fundeb, mecanismo de redistribuição dos recursos vinculados
A distribuição de recursos financeiros intraorganização: um estudo de modelos no cenário da criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
- 15/04/2010
- CEDOC
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Discute metodologias usadas no passado pelos CEFET para suas unidades e pelos conselhos de dirigentes para as instituições. Com base no antigo CEFET-PE, apresenta análise de como atualmente os recursos são distribuídos entre as unidades de ensino e de como poderiam ser alocados, a partir da Técnica de Grupo Nominal, em que gestores do antigo CEFET-PE e suas ...
O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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para trás, sem discriminações. O povo cabe no orçamento público e, em nossas escolas, cabem todas as pessoas, em suas diversidades. Acontece que os processos decisórios na área da educação especial têm sido contrários à agenda de direito, conforme posto no Decreto 10.502. O direito à saúde pública, o direito ao lazer, o direito às suas próprias escolhas e decisões
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas". Vídeos de Educação
Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'
- 13/04/2022
- Radar de Imprensa
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O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos
Estudantes do IFPB protestam contra bloqueio de verbas do orçamento
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
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Estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) começaram na segunda-feira (6) protestos nos campi da instituição e nas cidades contra os cortes no orçamento da instituição de ensino médio, técnico e superior. Foram registrados na segunda mobilizações nos campi de João Pessoa, Patos, Monteiro, Picuí, e nesta terça-feira (7) em Cabedelo e Sousa